Home- busca: processo do trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:40
TRE-MT julga improcedente representação por compra de voto contra governador
Para o relator do processo, não há nos autos a alegada captação ilícita de sufrágio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário de sentença. MS.
Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:36
O Estado em formação
O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:35
Justiça do Trabalho condena empresa de comunicação por contratação indevida de jornalista
Sentença garantiu ao empregado o enquadramento da jornada de trabalho de cinco horas diárias e 25 horas semanais, conforme a CLT
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2024 - 15:20
Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?
O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:41
Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia
A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:07
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:56
OAB irá requerer revogação de dispositivo que veda transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
A CNDS, reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (20), fez a análise técnica da portaria e decidiu que a norma prejudica a advocacia e, portanto, deve ser revogada.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:20
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:54
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31
Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber
', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:05
Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal
A relação de trabalho, nessas circunstâncias, é regida pela Lei de Execução Penal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:12
Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual
Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:26
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:46
Agência marítima indenizará administrador que não obteve visto de trabalho para Moçambique
No julgamento de recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:26
TST decide que Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão
Para 3ª Turma, CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não obriga que isso seja feito em determinado número de dias.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:57
TRT/SP mantém condenação de proprietária de marca por trabalho análogo ao de escravo
MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:29
Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho
Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:44
Cristiane Brasil contesta no Supremo suspensão de posse no Ministério do Trabalho
Defesa apresentou histórico da deputada e negou que condenação trabalhista inviabilize exercício do cargo. Posse foi suspensa no último dia 22 pela ministra Cármen Lúcia.
